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Viotto e Machado Advogados Associados
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Artigos (12)
Notícias (3)
Viotto e Machado Advogados Associados
Artigo ·
há 3 anos
Vigilante pode se aposentar mais cedo!
No julgamento do Recurso Repetitivos sob Tema nº 1.031, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de os vigilantes terem o reconhecimento de tempo especial após as normas de 1995 e...
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Viotto e Machado Advogados Associados
Artigo ·
há 3 anos
Empréstimo através de cartão de crédito, é indevido!
Imagine você que possui um benefício do INSS e se dirige em uma empresa de empréstimo, neste momento, você solicita um crédito para suprir despesas de emergência, porém, ao invés de ser realizado o...
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Artigo ·
há 3 anos
Cuidado com as compras no crediário, você pode estar pagando JUROS ABUSIVOS!
Você sabe o que é compra no crediário? É quando a empresa vendedora disponibiliza o pagamento da compra através de um crediário próprio, chamado também de “carnê da loja”. . Entenda, esta forma de...
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Viotto e Machado Advogados Associados
Notícia ·
há 8 anos
FGTS - Recurso de revisão de índices das contas do FGTS, não é conhecido, porém, ainda não decorreu o transito em julgado.
Em decisão recente (15/09/2016), o ministro Benedito Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu o recurso interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de...
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Viotto e Machado Advogados Associados
Notícia ·
há 8 anos
Reconhecido o vínculo de instalador terceirizado com a GVT
Primeiramente o juiz de 1º grau, negou o vínculo empregatício de um estalado de serviços de telecomunicações, que era funcionário da empresa Dimensão Serviços de Telecomunicações e Tecnologia...
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Viotto e Machado Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
O locador não quer receber o aluguel, e agora?
Bom dia caros leitores, hoje o assunto em discussão trata-se sobre a ação de consignação de aluguel. Para começarmos, iremos de prontidão apresentar o seguinte exemplo: Tício, locou o imóvel de Mévio...
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Artigo ·
há 8 anos
Anulação de casamento, motivos, prazos e efeitos.
Após o casal realizar o tão sonhado matrimônio, acaba por se surpreender por um fato que torne esta relação insuportável, e agora? Se não o principal, ou mais importante efeito da anulação de...
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Notícia ·
há 8 anos
Ações que discutem tarifas de serviços em contratos bancários, são suspensas pelo STJ
Assim, foi publicado pelo Site do Superior Tribunal de Justiça (12/09/2016): O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos...
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Artigo ·
há 8 anos
Salário e remuneração, suas diferenças e prazos para pagamentos
Salário, nada mais é do que uma contraprestação paga pelo empregador, pelo trabalho exercido pelo empregado, sabendo-se que salário é uma espécie de remuneração. A remuneração é um gênero que engloba...
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Viotto e Machado Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Atraso na entrega do imóvel, gera dano moral e a condenação de lucros cessantes
Olá caros leitores, principalmente para aqueles que compraram imóveis com o intuito de pagar mais barato, para realizar o sonho da casa própria ou aqueles que visaram a compra como um investimento....
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